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Gabriel Christovam
Um dos grandes desafios da educação, o acesso e qualidade na Educação Infantil será o tema central da terceira audiência pública que integra o ciclo de debates Educação Agora, da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O encontro será na sexta-feira (22), a partir das 9h, na EMEF Clélia Cunha de Morais (Avenida Brasil, 1060, Balneário Presidente), em Imbé. A atividade foi proposta pela presidente do Colegiado, deputada Patrícia Alba (MDB).
Serão palestrantes o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Leo Arno Richter, assessor de projetos nacionais da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); a professora Carolina Gobbato, da Universidade Estadual do RS - Campus Osório; e a secretária municipal de Imbé, Ruth Ruschel. Haverá ainda uma apresentação de alunos da EMEI Jardelino Peroni, inaugurada em 2024, sendo a primeira nessa modalidade a funcionar em turno integral na rede municipal .
“O papel da Educação Infantil na formação das crianças é crucial. Este período consiste na primeira etapa do ensino, representando a base para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional dos pequenos. Nessa etapa as crianças vivenciam um mundo de descobertas e curiosidades, que vão refletir nos processos de aprendizagem. Garantir um acesso qualificado, com políticas efetivas e eficientes, e ter metas factíveis e realistas para que a Educação Infantil chegue a ainda mais pessoas”, destaca a deputada Patrícia Alba.
Reportagem
Eliane Iensen - MTE 8.810
O objetivo dos encontros é trazer à pauta temas referentes ao ensino e contribuir com a atualização do Plano Estadual de Educação, cujos debates e a votação estão programados para 2026. Além disso, as contribuições serão encaminhadas à comissão que trabalha no novo Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados, que deve ser votado neste ano.
Cenário da Educação Infantil
O Rio Grande do Sul ampliou significativamente o número de vagas na Educação Infantil na última década, mas ainda está longe de atingir as metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024, que está vigente no País. De acordo com o texto, a meta era universalizar o acesso à pré-escola para crianças de quatro a cinco anos e ampliar a oferta em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE.
Contudo, o Painel de Monitoramento do PNE, divulgado pelo Inep, indica que 91% das crianças de quatro a cinco anos estão matriculadas na pré-escola no RS. No Brasil, o índice é levemente superior: 93%. Na creche, 41% das crianças gaúchas de até três anos de idade estão matriculadas no RS – percentual superior à média nacional, de 37,3%. Ainda assim, o desempenho está abaixo da meta de 50% do PNE.
Conforme o Censo Escolar, 67,4% das matrículas na Educação Infantil do RS são em escolas da rede municipal, 32,4% em escolas privadas e 0,2% na rede estadual. Além de ampliar o acesso das crianças à Educação Infantil, outros desafios que se impõem são garantir qualidade na estrutura física, dos materiais pedagógicos e da formação adequada aos professores. Já em relação aos municípios que contam com rede conveniada, é preciso reforçar o monitoramento e a fiscalização da oferta das instituições parceiras, garantindo serviços adequados.